Prefeitura propõe mudanças nas regras da outorga onerosa para incentivar novos empreendimentos em Taubaté
A Prefeitura de Taubaté prepara alterações na legislação que regulamenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e a Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU). A proposta pretende simplificar os processos urbanísticos, reduzir custos para empreendedores e adequar as regras às mudanças recentes na legislação municipal. Entre as principais mudanças está a extinção […]
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